Legislação
| Avaliação do pessoal docente – Decreto Regulamentar 26/2012 | |
| Avaliação do pessoal docente – Observação de aulas – Despacho nº 13981/2012 | |
| Avaliação do pessoal docente – Avaliadores Externos – Despacho nº 24/2012 | |
| Nota Informativa da DGAE – 9 janeiro 2018 | |
| Perguntas Frequentes – Janeiro 2018 | |
| Reposicionamento no Escalão maio 2018 – Portaria nº 119/2018 |
Calendarização e Exemplos
| Calendarização Para o Processo de Avaliação de Desempenho Docente 2023/2024 (atualizado) | |
| Tempo de Serviço Docente – Descongelamento das Carreiras (um exemplo) | |
| Escalões da Carreira Docente |
Fichas para a avaliação do desempenho do pessoal docente:
| Instrumento de Registo I (Dimensão: Científica e Pedagógica) | |
| Instrumento de Registo II (Dimensão: Participação na Vida da Escola e Relação com o Comunidade) | |
| Instrumento de Registo III (Dimensão: Formação Contínua e Desenvolvimento Profissional) | |
| Instrumento de Registo IV (Ficha de Avaliação Global) | |
| Relatório de Autoavaliação | |
| Requerimento a solicitar a Avaliação 2023/2024 | |
| Requerimento para Observação de Aulas 2023/2024 |
